Uncategorized

Una mañana , usted se despierta y se encuentra en el lecho, espalda contra espalda, con un violinista inconsciente, un famoso violinista en estado de coma. Leia Mais

A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal reconheceu, por unanimidade, que inexiste justa causa para o prosseguimento da persecução penal quando estabelecida a Leia Mais

O termo inicial do prazo de decadência para impetração de mandado de segurança contra aplicação de penalidade disciplinar é a data da publicação do respectivo ato no Leia Mais

Após anos de consolidação da jurisprudência, o Superior Tribunal de Justiça e vários outros tribunais firmaram o direito à isenção tributária a esse tipo de paciente, Leia Mais

Quando se pensa nos assuntos jurídicos que mais frequentemente alcançam manchetes e geram discussões no Brasil, logo vêm à cabeça temas como corrupção, grandes crimes ou Leia Mais

No último dia 3, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão de material de campanha irregular no apartamento Leia Mais

O presidencialismo de coalizão — vai dizer Sérgio Abranches [1], o “desvelador” desta forma de manejo do poder político no Brasil — não começou com a Leia Mais

O procedimento do tribunal do júri, em geral, caracteriza-se por compreender um elevado número de circunstâncias fáticas que precisam ser confirmadas e refutadas, no intuito de Leia Mais

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Bellizze coordenará o grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça com a finalidade de elaborar estudos e Leia Mais