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“A luz que a experiência nos dá é a de uma lanterna na popa, que ilumina apenas as ondas que deixamos para trás.” A frase do Leia Mais

“Os sonhos são como os deuses. Se não se acredita neles, deixam de existir.” (Cícero)   Para uma jovem amiga que acaba de ser avó   Leia Mais

Na data de 11 de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.533, que institui a Política Nacional de Leia Mais

O artigo 54-A, §1º, do Código de Defesa do Consumidor, acrescido pela chamada Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), veda o comprometimento do mínimo existencial por compromissos Leia Mais

As provas apontadas pela acusação, se eventualmente produzidas, devem necessariamente possuir o condão de condenar o réu, caso contrário, a inicial acusatória deve ser rejeitada por Leia Mais

Dentre as inovações trazidas pela Medida Provisória da Liberdade Econômica, em seguida convertida na Lei nº 13.874/19 [1], uma consiste na incorporação ao ordenamento jurídico nacional Leia Mais

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou ilegítimo exigir o pagamento de multa para liberar veículo apreendido por realizar transporte irregular de passageiros, ainda Leia Mais

O artigo 32 da Lei 9.605/1998 criminaliza a prática de maus-tratos contra animais. Quando não é possível a responsabilização do agente, o poder público tem o dever de Leia Mais

Nada impede que o estágio forense seja feito na modalidade remota. Assim, ao constatar que a autora da ação cumpriu a carga horária necessária, a 3ª Vara Federal Leia Mais