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1. Introdução Ao longo dos anos, surgiram questionamentos na bioética quanto à terminalidade da vida e a autonomia de pessoas para decidir a quais tratamentos querem Leia Mais

A mera cessação administrativa do benefício de auxílio-doença já configura pretensão para embasar o interesse processual. É desnecessária a formulação de pedido de prorrogação ou de Leia Mais

Nesta segunda-feira (12/9), às 17h, a ministra Rosa Weber assumirá a Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.  Nelson Jr./SCO/STF A ministra ocupará Leia Mais

Recorro a Sólon, legislador grego, para escrever sobre nossos tempos e, particularmente, sobre os últimos acontecimentos. Indagado se as leis outorgadas aos atenienses eram as melhores, Leia Mais

O Tribunal Superior Eleitoral negou nesta segunda-feira (12/9) a existência de parceria com as Forças Armadas para a apuração dos votos das eleições deste ano. A corte Leia Mais

Por considerar a dispensa discriminatória, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou a reintegração de uma operadora de caixa que se afastou das Leia Mais

O Colendo Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos repetitivos, julgou a matéria de direito dos Recursos Especiais nº 1.645.333/SP, 1.643.944/SP e 1.645.281/SP afetados Leia Mais

Em função da ausência de restrição quanto à atividade associativa para proteção veicular, a 2ª Câmara do Conselho de Ética do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) Leia Mais

A ministra Rosa Weber assume nesta segunda-feira (12/9), às 17h, a Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. A sessão solene de Leia Mais