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Extirpar dos quadros da administração pública o agente que contrata funcionários fantasmas é uma medida indispensável para recuperar a credibilidade do Poder Público frente à coletividade e Leia Mais

Entidades representativas da advocacia paulista divulgaram nesta segunda-feira (12/9) uma nota em que mostraram sua preocupação com o fluxo de pagamento de precatórios no âmbito do Tribunal de Leia Mais

A Coligação Brasil da Esperança ajuizou nesta segunda-feira (12/9) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral pedindo que a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) seja impedida Leia Mais

Por considerar que o afastamento cautelar de cargo público não pode ocorrer por tempo excessivo, o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, determinou Leia Mais

Morreu nesta segunda-feira (12/9), em São Paulo, o advogado e professor de Processo Penal Antonio Magalhães Gomes Filho. Ele foi diretor da Faculdade de Direito da Universidade Leia Mais

A revista eletrônica Consultor Jurídico inicia nesta segunda-feira (13/9) uma série de reportagens sobre as propostas dos principais candidatos à Presidência da República para o Judiciário, Leia Mais

Como se sabe, o processo de recuperação judicial é destinado a promover o restabelecimento de uma empresa em crise, e a autocomposição, que é um mecanismo Leia Mais

Na hipótese de atraso de voo operado por companhia aérea, não se vislumbra que o dano moral possa ser presumido em decorrência da mera demora e eventual Leia Mais

A isenção de imposto de renda em favor dos inativos portadores de moléstia grave e enfermidades busca desonerar quem se encontra em condição de desvantagem pelo Leia Mais