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Em época de eleições, os brasileiros, em geral, costumam se ressentir diante da falta de propostas dos candidatos, do excesso da retórica contumaz nas disputas dos Leia Mais

O Brasil já teve e tem grandes nomes do Direito: Rui Barbosa, político, diplomata e estadista; Pontes de Miranda, versado em Matemática, Ciências Sociais, Filosofia e política; Leia Mais

Questão que está a causar polêmica e ainda não há jurisprudência pacífica sobre o tema, é como se conta o prazo prescricional da pena de multa. Leia Mais

O acordo de não persecução penal foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei Federal n° 13.964/2019, conhecida como “pacote anticrime”. Tal instituto está Leia Mais

O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2019), ao prever a possibilidade da concessão de tutela inibitória pelo Poder Judiciário, pressupõe o reconhecimento da existência de conteúdo violador Leia Mais

Continua parte 1 1) Introdução Como analisado na parte 1 deste artigo, o voto do ministro Gurgel de Faria, empreendeu digressões para além da “causa decidida”, Leia Mais

A ministra Rosa Weber assumiu nesta segunda-feira (12/9) a presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Terceira mulher a ocupar os cargos, Leia Mais

O delegado Maurício Demétrio tentou, por duas vezes, forjar acusações  contra o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD). Em um das ocasiões, durante as Leia Mais

Cabe somente ao Executivo a gestão administrativa. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional uma lei de São Leia Mais