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O conceito de startup se popularizou no Brasil a partir do início dos anos 2000, consagrando um modelo de estruturação de empresas voltado à aplicação de Leia Mais

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi criado pela Lei 6.321/76 para incentivar o fornecimento de alimentação nutricionalmente adequada aos empregados. Para tanto, o diploma Leia Mais

Sabe-se que a moradia é um dos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal, conforme o seu artigo 6º [1] e está intrinsecamente ligado à efetividade do princípio Leia Mais

1) Introdução Nesta última parte, será analisado o tema das modalidades de lançamento tributário do ITBI. Também nesta matéria, o voto-condutor do ministro Gurgel de Faria Leia Mais

O ministro Raul Araújo participou nesta terça-feira (13/9) de sua primeira sessão como presidente da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça para o biênio 2022-2024. O magistrado assumiu Leia Mais

Na prática forense, é comum o advogado se deparar, sobretudo nas ações de improbidade administrativa, com acusações em que seu objeto central trata de erros ou Leia Mais

O uso de imagens da celebração oficial do bicentenário da Independência do Brasil pela campanha de Jair Bolsonaro à reeleição fere a isonomia do pleito, pois Leia Mais

Pelo terceiro ano seguido, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios atingiu 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-JUS). O dado Leia Mais

Um candidato que faz pedido de votos em período vedado pela legislação eleitoral — portanto, em ato de propaganda irregular — não pode reaproveitar esse material durante a Leia Mais