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O clube mandante de uma partida de futebol que não minimiza os riscos de segurança de forma a evitar tumulto na saída das pessoas do estádio Leia Mais

O presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Carlos Eduardo Contar, será homenageado pelo Ministério Público do estado. O desembargador irá receber o Colar Leia Mais

Um professor pode ser uma benção ou uma maldição na vida de um aluno. Para minha sorte, em minha formação acadêmica sempre contei com grandes mestres. Leia Mais

A “década perdida”, como conhecidos os anos de 1980, vistos em perspectiva, não foram para o Brasil mero tempo ao léu, só de crises e de Leia Mais

No início de 2023, as Instruções CVM 400 e 476 serão substituídas pela Resolução 160, para regulamentar as ofertas públicas de valores mobiliários de forma a Leia Mais

O Tribunal de Justiça do Paraná terá prazo de um ano para resolver as pendências de mais de 40 tabeliães e oficiais de registro, agentes delegados de serventias extrajudiciais, que Leia Mais

*Este texto integra uma série de reportagens sobre as propostas dos principais candidatos à Presidência da República para o Judiciário, o Ministério Público, as polícias, a Leia Mais

No dia 1o. de setembro, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da ADPF 695/DF, proposta pelo PSB, e da ADI 6.649/DF, proposta pela OAB Federal. Leia Mais

As cotas da propaganda eleitoral gratuita destinada a candidaturas femininas e de pessoas negras nas eleições de 2022 deverão ser respeitadas em cada plataforma, poderão ser Leia Mais