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Em muitos relacionamentos, o plano de saúde acaba sendo o “cupido” responsável pela oficialização da relação. Muitos casais optam por declarar união estável para que um Leia Mais

O advogado Fernando Augusto Fernandes alegou ao Supremo Tribunal Federal que o Superior Tribunal Militar vem descumprindo decisão que determinou a liberação, na íntegra, de áudios de sessões Leia Mais

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Figueira, designou 21 desembargadores para integrar, no biênio 2023/2024, a Seção de Direito Privado, Leia Mais

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (31/1), um parecer no qual defende que a União pode ser ré em processos Leia Mais

A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro (VEP) deu prazo de 48 horas para que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) preste Leia Mais

O Holocausto do século 20 foi mais do que um dos maiores genocídios da história moderna. A barbárie do assassinato de 6 milhões de judeus representa Leia Mais

Ainda que seja dever do estabelecimento garantir a segurança do público em suas dependências, não é possível imputar-lhe a responsabilidade civil por furtos de objetos pessoais Leia Mais

O escritório DSA Advogados ganhou mais uma área de atuação: Direito do Trabalho. A advogada Fernanda Perregil, nova sócia, será a responsável pela gestão das demandas Leia Mais

O juízo da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) condenou um hospital do município de Joinville a pagar adicional de insalubridade Leia Mais