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A advocacia, tal como acontece na vida, compreende uma sequência infinita de desafios que vão se sobrepondo e renovando a cada dia. Cada novo “degrau” que aparece Leia Mais

Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a união estável pode ser reconhecida no processo de inventário, desde que as provas sejam seguras e suficientes para comprovar a convivência Leia Mais

A Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto  ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ADI para questionar dispositivos de lei Leia Mais

A prisão preventiva de réu primário pelo tráfico de pequena quantidade de drogas é contraproducente do ponto de vista da política criminal e não obedece aos Leia Mais

Sem dúvida, o ano de 2022 representou o início da recuperação dos setores aeroportuário e de aviação civil após a pandemia de Covid-19. O surto produziu Leia Mais

A partir da denúncia feita pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) sobre as condições degradantes Leia Mais

A pseudodemocracia brasileira, alternativamente muito bem rotulada como democracia líquida, democracia de fachada ou mesmo democracia meramente formalizante — a exemplo de tantas outras latino-americanas —, Leia Mais

A cada semana os empresários brasileiros são surpreendidos com casos e mais casos de insegurança jurídica. E infelizmente, agora, até mesmo advogados da área tributária vêm Leia Mais

O trabalhador que frequentemente recebe seu salário com atraso deve ser indenizado por danos morais. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho Leia Mais