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A cultura do litígio está arraigada na sociedade brasileira, de forma que ao se deparar com um conflito as partes socorrem ao Estado-juiz para ver solucionada Leia Mais

A EcoRodovias, empresa assessorada juridicamente pela equipe do escritório Demarest Advogados, foi a vencedora do leilão rodoviário do Lote Noroeste Paulista promovido nesta quinta-feira (15/9) pelo Leia Mais

O furto de 1,4 kg de fios condutores de energia elétrica avaliados em R$ 20 não é conduta que deve ser alvo de persecução penal, mesmo Leia Mais

Por falta de provas, a juíza Marcia de Mello Alcoforado Herrero, da 2ª Vara Criminal do Foro de Osasco (SP), absolveu o vereador Josias Nascimento de Leia Mais

Em junho deste ano o deputado Coronel Armando (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 1.515/2022, que versa sobre a aplicação da Lei Geral de Leia Mais

O Tribunal Superior Eleitoral começou a avaliar, na noite de terça-feira (21/9), se o caso da notícia fraudulenta que associou Lula (PT) e lideranças do candomblé Leia Mais

A democracia tem como um de seus pressupostos essenciais o binômio informação-transparência, e o acesso à documentação que compõe o processo eleitoral é indispensável para dar Leia Mais

Por constatar violações a deveres constitucionais, previsões de tratados internacionais e preceitos éticos, que configuraram ato discriminatório, a 16ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Leia Mais

Ao chamar Jair Bolsonaro (PL) de genocida, miliciano e fascista em eventos de pré-campanha pelo Brasil, o então pré-candidato Lula não fez propaganda eleitoral negativa antecipada, Leia Mais