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A Suprema Corte dos Estados Unidos vai julgar a possibilidade de grandes empresas de tecnologia censurarem conteúdos. O debate gira em torno de duas leis estaduais, Leia Mais

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de leis de Mato Grosso, do Espírito Santo e do Maranhão que autorizam o Leia Mais

As ações da advocacia pública no contexto do desenvolvimento sustentável e os desafios da legislação ambiental serão temas de debate nesta sexta-feira (23/9), em Belo Horizonte, Leia Mais

O colegiado do Tribunal Superior Eleitoral, por 4 votos a 3, determinou nesta quinta-feira (22/9) que o TikTok e o Instagram retirem do ar falas do Leia Mais

Inicialmente, é necessário explicar que prescrição intercorrente nada mais é do que a prescrição durante o curso do processo, no caso dos créditos tributários, após o Leia Mais

Embora Jair Bolsonaro esteja proibido de incluir em sua propaganda eleitoral as imagens do discurso eleitoreiro feito em Londres, onde foi representar o Brasil no funeral Leia Mais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou a ampliação do número de candidatos classificados nos concursos nacionais da magistratura em que haja mais de 10 mil Leia Mais

O diálogo entre diferentes instituições da esfera pública, privada e do terceiro setor é fundamental para melhorar serviços penais, desde a porta de entrada até a Leia Mais

O escopo da correção monetária é o de preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal resultante da inflação. Esta, por sua vez, Leia Mais