Uncategorized

Em uma situação pouco usual, um trabalhador conseguiu fazer acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reconhecimento do tempo especial na aposentadoria em Leia Mais

Muito se tem comentado e escrito acerca do novo Decreto Federal nº 11.373, de 1º de janeiro 2023, que trouxe alterações — dentre revogações, alterações textuais e Leia Mais

Recentemente, foram trazidas a público informações a respeito de um caso oriundo do estado do Piauí, colocando em discussão os limites da atuação da Defensoria Pública Leia Mais

Os pactos silenciosos são aqueles arranjos da alma, individuais ou coletivos, que, caso postos em palavras, podem produzir consequências indesejadas. Contam os homens dignos de fé Leia Mais

Sentença condenatória que nega a possibilidade de recurso em liberdade com a justificativa de continuidade do risco à ordem pública, mesmo tendo o réu já cumprido Leia Mais

A Constituição Federal, ao prever a competência suplementar dos municípios para adaptar a legislação a interesses locais, exige que as normas municipais estejam de acordo com as Leia Mais

Na última semana, voltou ao cenário da regulação a discussão em torno da criação de conselhos ministeriais, com composição multistakeholder, para o exercício de funções normativas Leia Mais

Para a configuração do delito de associação para o tráfico de drogas, é necessária a intenção de se associar com estabilidade e permanência, sendo que a Leia Mais

O desenvolvimento tecnológico hoje vivenciado possibilita que as pessoas utilizem, seja para uso pessoal, de trabalho ou na indústria, inúmeros dispositivos móveis e duráveis. São exemplos Leia Mais