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Um juiz federal que atua no estado de Oklahoma, Estados Unidos, decidiu na sexta-feira (3/2) que a lei federal que proíbe “usuários ilegais ou dependentes de substâncias Leia Mais

O ingresso em domicílio alheio depende, para sua validade e regularidade, da existência de fundadas razões (justa causa) que sinalizem para a possibilidade de relativização do Leia Mais

A suspeição de um juiz baseada na inimizade com a parte ou com o advogado vale para quaisquer processos, mesmo que tenha sido reconhecida somente em Leia Mais

Não raramente, e particularmente nos últimos meses, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vem sendo instado a se manifestar acerca de ilegalidades supostamente Leia Mais

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa de engenharia a indenizar, ressarcir e pagar salários a um funcionário por Leia Mais

As estatísticas da atividade judiciária de 2022 mostram um ganho de produtividade na Justiça de São Paulo em relação a 2021. O Tribunal de Justiça de Leia Mais

A Lei nº 13.303/16 instituiu o estatuto jurídico das empresas estatais em cumprimento ao que determina o artigo 173, §1º, da Constituição, dispondo sobre a sua Leia Mais

Para decretar a prisão cautelar, o juiz deve apresentar motivos concretos — e não apenas a gravidade abstrata — dos riscos que a liberdade do acusado Leia Mais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, elogiou a atuação de Alexandre de Moraes desde que assumiu o inquérito das fake news, em 2019, e, posteriormente, Leia Mais