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O direito é fruto da cultura. Por mais que os conceitos fluam por meio dos ordenamentos mundo afora, repetindo-se em diferentes legislações que se inspiram reciprocamente, Leia Mais

Embora a Lei de Execução Penal e o Código de Processo Penal estabeleçam que a expedição de guia de recolhimento demanda a prévia prisão do réu, é Leia Mais

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou nesta quarta-feira (8/2) um processo administrativo disciplinar contra o juiz substituto em segundo Leia Mais

*contribuição do Centro Acadêmico XI de Agosto ao debate sobre o retorno de Janaína Paschoal às salas de aula Não é a consciência dos professores da Leia Mais

A criação de adicionais de inclusão baseados em critérios geográficos conflita com o princípio constitucional da isonomia, pois cria distinções entre os brasileiros. Vista aérea do Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal permitiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (8/2), o cancelamento de decisões definitivas (transitadas em julgado) a partir da mudança de entendimento da corte em Leia Mais

Para registrar a transferência da propriedade de um imóvel é necessário, dentre outros requisitos, um título passível de registro, no caso: a escritura pública de compra Leia Mais

Por entender que o torcedor não tem legitimidade ativa para acionar o Judiciário em nome do clube de futebol, a 5ª Câmara de Direito Privado do Leia Mais

Há um ditado japonês que diz: “o prego mais saliente é aquele leva mais martelada”. Eis a metáfora para nossa meditação sobre os atos absurdos do Leia Mais