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Em artigo aqui publicado em 11 de maio último, Alexandre Rossato S. Avila [1] chama a nossa atenção para a necessidade de ajuste da legislação gaúcha Leia Mais

O escritório da procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI), liderado por Karim A. A. Khan, anunciou na última segunda-feira (20/5), que solicitaria à Câmara de Pré-Julgamento Leia Mais

O controle de armas para uso pela população civil não pode ser uma matéria regulada pelos estados e municípios, conforme afirmaram advogados criminalistas ouvidos durante o Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (22/5) o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental no qual a corte discute a desqualificação Leia Mais

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, elogiou o Anuário da Justiça Brasil 2024, editado pela revista eletrônica Consultor Jurídico, durante a cerimônia de lançamento da publicação, Leia Mais

Questão que merece discussão e profunda reflexão de toda a sociedade é a possibilidade, inclusive direito, de realizar aborto por conta de gravidez resultante de estupro. Leia Mais

O protagonismo que o Supremo Tribunal Federal ganhou nos últimos anos coloca a corte em evidência, mas também exige responsabilidade política, na avaliação do advogado criminalista Leia Mais

Por determinação constitucional, aos tribunais de contas é atribuída a competência de controlar as contas públicas, estando compreendida nessa esfera de atuação a fiscalização dos procedimentos Leia Mais

A sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, recebeu na noite desta quarta-feira (22/5) o lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2024. Editado pela revista eletrônica Consultor Leia Mais

O mundo está em uma encruzilhada entre proteger a liberdade de expressão e não deixar a vida civilizada cair em um abismo de ódio e de Leia Mais

“O Anuário se inscreve no esforço de todos para que a Justiça e a sociedade tenham um diálogo mais fluido”, nas palavras de Celita Procópio, presidente Leia Mais

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta quarta-feira (22/5), no Diário da Justiça Eletrônico, o edital de um concurso com 572 vagas de escrevente Leia Mais

O Conselho Federal de Medicina (CFM) editou a Resolução nº 2.378/2024, que regulamenta o ato médico de assistolia fetal para interrupção da gravidez, nos casos de Leia Mais

A incidência da circunstância atenuante pode conduzir à pena abaixo do mínimo previsto em lei, de acordo com a tese proposta pelo ministro Rogerio Schietti à Leia Mais

Os honorários sucumbenciais nas ações previdenciárias foram regulamentados pelo artigo 20 do CPC/73, que dispunha que nas ações em que a Fazenda Pública for vencida, estes Leia Mais

A propagação de uma imagem distorcida do Poder Judiciário brasileiro, sobretudo do Supremo Tribunal Federal, e os efeitos dessa campanha foram lembrados pelo diretor da revista Leia Mais

Constitui assédio judicial comprometedor da liberdade de expressão o ajuizamento de inúmeras ações a respeito dos mesmos fatos, em comarcas diversas, com o intuito ou efeito Leia Mais

A cautela com que o Tribunal Superior Eleitoral tratou a ocorrência do chamado downgrade eleitoral no caso do ex-juiz Sérgio Moro indica que a orientação é Leia Mais

A cerimônia de lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2024, editado pela ConJur com o apoio da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), será transmitida em tempo Leia Mais

Quando dois amigos começam a discutir sobre determinado assunto e perguntam a você qual deles tem razão, você, visando não se indispor com nenhum deles, provavelmente, Leia Mais

No mês de abril, a ANPD emitiu a Resolução nº 15, que versa sobre a Regulamentação da Comunicação de Incidentes de Segurança. Por meio dessa resolução, Leia Mais