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O ministro aposentado Carlos Velloso, do Supremo Tribunal Federal, declarou seu voto no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais do próximo domingo (2/10). Velloso Leia Mais

A eleição de 2022 é importante para definir o futuro da nação nos próximos quatro anos e, também, servirá para sedimentar algumas questões sensíveis sobre campanha Leia Mais

A base de incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é formada por títulos e valores mobiliários, e não por operações com ouro. Com esse entendimento, Leia Mais

É responsabilidade exclusiva da instituição financeira promover a segurança do sistema que fornece aos consumidores, e, assim, proteger devidamente seus clientes, por meio de sistemas de segurança. Leia Mais

Institucionalizou-se, na Justiça Eleitoral, o repúdio pela produção de prova oral na etapa de checagem e contabilização das contas de campanha. Para o Tribunal Superior Eleitoral, Leia Mais

A morte do servidor público por Covid-19 pode ser considerada “morte em serviço” ou “morte em razão da função pública” para fins indenizatórios, desde que demonstrado que a Leia Mais

Ao determinar a prévia licitação como regra para as contratações públicas, a Constituição estipulou também que deve ser preservado o equilíbrio econômico-financeiro entre os encargos assumidos Leia Mais

Não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição. Com esse entendimento, a 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Leia Mais

Como o próprio autor e seu médico declararam reiteradamente a inaptidão para o trabalho, a 6ª Vara do Trabalho de São Paulo considerou que a recusa em Leia Mais