Uncategorized

Não é novidade que os contratos digitais ocupam grande parte da instrumentalização formal dos negócios atuais. Com a pandemia, a aceleração pela celebração prática, ágil e Leia Mais

O fato de os embargos de declaração ainda não terem sido julgados nos processos que reconhecem prática de abuso de poder não impede que seja reconhecida Leia Mais

A desilusão amorosa, por si só, não configura estelionato sentimental. Assim entendeu a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao Leia Mais

O artigo de ontem indicou de que forma a chapa Lula-Alckmin promoverá, caso eleita, os direitos de crianças e adolescentes. Dando continuidade ao escrutínio das propostas Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (28/9) ação que busca validar as normas de cooperação internacional referentes à obtenção de dados sob controle de Leia Mais

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu proibir colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) registrados de fazer o transporte de armas e munições nas 24 horas que antecedem as Leia Mais

O intuito deste artigo é trazer, de forma atualizada, os conceitos e consequências jurídicas das categorias do erro de tipo. Instituto essencial na dogmática penal, porém Leia Mais

Sem comprovação da ilegalidade e do prejuízo aos cofres públicos (requisitos exigidos para propositura de ação popular), a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Leia Mais

Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral indeferiu, na manhã desta quinta-feira (29/9) o registro da candidatura de José Roberto Arruda (PL) ao cargo de Leia Mais