Uncategorized

O Conselho Federal da OAB enviou ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, a proposta fechada com o governo federal para estabelecer limites ao retorno Leia Mais

A remuneração do administrador judicial não pode ser negociada com credores, nem se submete ao plano de soerguimento aprovado por eles na assembleia-geral. Remuneração do administrador Leia Mais

O Centro Universitário Faap recebe em 27 de fevereiro, às 9h30, o ministro do Supremo Tribunal de Federal, Ricardo Lewandowski, para aula magna do curso de Leia Mais

Não há respostas simples para questões complexas. O direito é dinâmico, vivo e não comporta a adoção de critérios extremamente objetivos, tais como as fórmulas matemáticas Leia Mais

A Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública (Upefaz) do Tribunal de Justiça de São Paulo apresentou, em 2022, crescimento de 100% na produtividade Leia Mais

Alguns professores de direito vêm mostrando preocupação com o excesso de rigor que estaria havendo para os atos do dia 8 de janeiro. Muitos dos juristas Leia Mais

O prédio da sede da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, no Centro do Rio, foi evacuado por volta do meio-dia desta Leia Mais

Devido à periculosidade do agente, à necessidade de evitar a reiteração do crime e à gravidade concreta das condutas, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, manteve Leia Mais

A tentativa de golpe de Estado que inaugurou o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, perpetrada pelos atos terroristas em Brasília, no último Leia Mais