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Um dos grandes desafios impostos ao Tribunal Superior Eleitoral para as eleições deste ano foi o combate das famigeradas fake news. Após dois pleitos em que Leia Mais

A Lei Federal nº 14.195/2021, de agosto de 2021, dentre outros temas, promoveu a alteração do Código de Processo Civil, notadamente sobre a citação eletrônica, instituindo Leia Mais

O futuro do presidente Jair Bolsonaro será definido no segundo turno das eleições presidenciais, mas os resultados do pleito deste domingo (2/10) mostraram um fortalecimento do bolsonarismo, Leia Mais

Por verificar afronta ao Código de Defesa do Consumidor, a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo validou uma multa de R$ Leia Mais

A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação e a respectiva coleta de lixo não se equiparam à limpeza em residências e Leia Mais

Uma das maiores dificuldades na seara da liberdade de expressão é estabelecer parâmetros para saber quais opiniões gozam da proteção estatal e quais devem ser sancionadas. Leia Mais

Existe uma falsa impressão de que política cultural só seria prioridade em uma democracia. Governos autoritários também defendem a cultura e nela investem. Destaca-se, no Brasil, Leia Mais

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná reconheceu, por maioria de votos, que uma agência de turismo que vendeu apenas Leia Mais

Quando do julgamento do Tema nº 69 [1] de Repercussão Geral, o Supremo Tribunal Federal (STF) demorou mais de quatro anos entre a decisão de mérito [2] e a modulação Leia Mais