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O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal para questionar uma resolução da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que estabelece o Leia Mais

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau máximo a um agente de asseio e conservação que prestou serviços à Leia Mais

Para atualizar procedimentos, o Conselho Nacional de Justiça publicou nova versão do Boletim das Tabelas Processuais Unificadas (TPU). Foram feitas duas alterações: uma nas Tabelas de Classes Leia Mais

As discussões sobre a atuação do Poder Judiciário ganharam proeminência no contexto nacional, a partir do cenário de polarização política que desencadeou no que se denominou Leia Mais

Entre as condições legalmente estabelecidas para que um estudante tenha direito ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) não está a exigência de participação Leia Mais

Nos limites expressos do artigo 186 do Código Civil, a responsabilidade civil somente resulta da culpa do agente que, por negligência, imprudência ou imperícia, tenha, com sua ação Leia Mais

O Conselho da Justiça Federal, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, comemorará as três décadas e meia da nossa Constituição Cidadã com um projeto especial Leia Mais

O Judiciário não pode admitir acusações feitas com base em provas contaminadas, dando legitimidade a elementos que foram produzidos de forma ilícita.  Lewandowski entendeu que investigações se valem de Leia Mais

Apesar da recente virada de ano, caminhava agasalhado pelas ruas atipicamente vazias de Copacabana. Era um fim de tarde frio e chuvoso, bem diferente do estereótipo Leia Mais