O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira (4/10) que é procedente um procedimento de controle administrativo (PCA) aberto para excluir um candidato da lista de aprovados Leia Mais
O primeiro turno das eleições gerais ocorreu dentro da normalidade, com engajamento efetivo da sociedade e resultados práticos positivos para a democracia brasileira. E, mais uma Leia Mais
Por avaliar que as fundadas suspeitas da prática de crime de natureza permanente (no caso, tráfico internacional de drogas) justificaram a medida, a 2ª Turma do Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional o regime da separação obrigatória de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos e a Leia Mais
Recentemente, após dúvida apresentada por um contribuinte, a Prefeitura de São Paulo editou uma nova Solução de Consulta (SC 23/2022, de 12/8/2022), na qual analisou a Leia Mais
A Coligação Brasil da Esperança entrou nesta terça-feira (4/10) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral por propaganda eleitoral negativa contra um vídeo divulgado por apoiadores Leia Mais
O trabalho em domicílio no Brasil não é novo, sendo novo apenas o trabalho em domicílio que utiliza tecnologias de informação e comunicação (teletrabalho). Muitas profissões Leia Mais
O Estado tem a obrigação de proteger os defensores dos direitos humanos, bem como investigar casos de violência contra eles. Esse foi o entendimento adotado pela Corte Leia Mais
O artigo 3º, caput, da Lei 9.296/96 [1], autoriza que o juiz determine de ofício a interceptação telefônica desde que presentes os requisitos autorizadores do artigo Leia Mais