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Em melhor e madura reflexão acerca de temática que rendeu artigo de minha autoria aqui na ConJur [1], em maio de 2020, no qual sustentei ser o Leia Mais

Escrevi um artigo sobre a “MP 1.116/2022: o futuro da aprendizagem no Brasil”, o qual foi publicado aqui na ConJur no último dia 5 de setembro. Nele expus Leia Mais

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) remova das redes sociais YouTube, Twitter e Kwai um vídeo Leia Mais

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta quinta-feira (6/10) a remoção do YouTube e do Instagram de um vídeo no qual o ex-presidente Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal começou nesta quinta-feira (6/10) a julgar a ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) em que partidos políticos alegaram falta de ação Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade o aperfeiçoamento da Resolução nº 81, de 2009, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos Leia Mais

Nesta quinta-feira (06/10), a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho começou o julgamento de dois casos que discutem o reconhecimento Leia Mais

Pensemos em um médico estudando o aparelho respiratório humano ou em um biólogo interessado no ciclo de vida de uma lagarta. Pois Émile Durkheim queria compreender Leia Mais

O acordo de não persecução penal é aplicável também aos processos iniciados antes da vigência da Lei 13.964/2019, desde que ainda não transitados em julgado e mesmo Leia Mais