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Lembro que, da última primeira vez que assisti ao documentário Bowling for Columbine (Tiros em Columbine), de Michael Moore, ainda estava no início da faculdade de Direito Leia Mais

Não há desvio de finalidade na compra e fornecimento de chips de acesso a internet a estudantes da rede pública de ensino durante período eleitoral, ordenada Leia Mais

Acaba de passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei 732/2020, que pretende instituir o “Programa Leia Mais

Negar a produção de prova oral é cerceamento de defesa. Por isso, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região determinou a anulação de sentença e reabertura Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos Temas de Repercussão Geral nos 881 e 885, oportunidade em que fixou a tese de que “as Leia Mais

A suspensão dos direitos políticos é um efeito automático do decreto penal condenatório, independentemente da espécie do crime e da natureza da pena imposta. Uma vez Leia Mais

A imposição de impedimentos à nomeação para cargos de provimento efetivo, em comissão e, até mesmo, para funções de confiança, não constitui ingerência do Poder Legislativo Leia Mais

Como as versões dos colaboradores não foram confirmadas por outros elementos, a Polícia Federal concluiu, nesta quarta-feira (22/2), que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) não recebeu propina relativa Leia Mais

A palavra “adjudicar” significa “conceder a alguém ou reconhecer-lhe algo”, “entregar legalmente (algo) a alguém” ou “estabelecer condição (para a realização ou reconhecimento de algo)”. Do ponto Leia Mais