Uncategorized

Estes últimos dias foram de boas notícias para o aperfeiçoamento do direito do seguro. A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas. O inquérito apura Leia Mais

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a lei nº 1.701/22, de Roraima, que proíbe a destruição e inutilização de bens particulares apreendidos Leia Mais

Os recursos especiais interpostos nos autos de execução fiscal são julgados, em regra, pelas turmas de direito público do Superior Tribunal de Justiça, as quais há Leia Mais

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a remoção de vídeos que acusam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter participado Leia Mais

Na hipótese de danos individuais decorrentes do exercício de atividade empresarial poluidora destinada à fabricação de produtos para comercialização, é possível o reconhecimento da figura do Leia Mais

Passados poucos dias do primeiro turno das eleições, dois temas permeiam as discussões: o resultado das eleições; e as eventuais diferenças numéricas entre este resultado e Leia Mais

Um erro repetido por três vezes pelo Ministério Público Federal impediu o Superior Tribunal de Justiça de julgar um recurso contra o trancamento da ação penal Leia Mais

O processo negocial com credores é de suma importância na reestruturação de empresas. A mediação pode contribuir, pois consegue preparar o caso, criar diálogo e confiança Leia Mais