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Recentemente, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça homologou a desistência de um mandado de segurança formalizado pela parte impetrante, mesmo após a prolação de Leia Mais

O aumento de pedidos de recuperação judicial de empresas no início de 2023 trouxe à tona uma preocupação recorrente, sobretudo, entre credores que subitamente deixaram de Leia Mais

Choveu intensamente no município de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, Brasil, no último fim de semana.. As encostas deslisaram, arrastando pessoas e casas que Leia Mais

Réu tem direito a ter acesso a acordo de delação premiada que o incrimine, desde que não haja diligência em andamento relacionada à colaboração. Com esse Leia Mais

Tema espinhoso tem sido a possibilidade de prorrogação dos prazos dos contratos de programa atualmente vigentes, firmados pelas companhias estaduais de saneamento básico com municípios em Leia Mais

De acordo com o parágrafo único do artigo 436 do Código Civil, na estipulação de contratos em favor de terceiros, tanto o estipulante quanto os beneficiários podem Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) modernizará em breve o seu sistema de julgamento virtual, permitindo às partes acompanhar o julgamento em tempo real [1]. Com Leia Mais

No início dos anos 2000, o Brasil experienciou mudanças paradigmáticas na abordagem normativa da saúde mental enquanto política pública e direito humano fundamental. Em 2001, a Leia Mais

O juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível de São Paulo, julgou procedente um pedido feito por uma mulher para embargar uma dívida cobrada pelo ex-marido, oriunda de Leia Mais