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A coligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à Presidência da República, ingressou na terça-feira (11/10) e na quarta (12/10) no Tribunal Superior Eleitoral Leia Mais

No último dia 5 de outubro, aniversário de 34 anos da Constituição da República, o Superior Tribunal de Justiça, nos autos da Pet 13.974, deu provimento Leia Mais

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe, participou nesta quinta-feira (13/10) de uma reunião-almoço organizada pelo Instituto dos Advogados de São Leia Mais

Enquanto uns choram, outros vendem lenços. As lágrimas dos familiares das vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho se tornaram o mais poderoso argumento do Ministério Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal recordou nesta quinta-feira (13/10), data em que o ministro Celso de Mello completou dois anos de aposentadoria, a importância de Leia Mais

O direito à cidade é uma categoria jurídica relativamente nova na realidade brasileira, que não se confunde com as disciplinas e ordens de gênero à qual Leia Mais

Como já amplamente divulgado, em fevereiro de 2022 o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal havia formado maioria favorável ao apelo dos contribuintes, com placar de Leia Mais

O trabalho humano é prestado mediante subordinação e,  consequentemente, presume-se a existência da relação de emprego. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Leia Mais

Segundo a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, o afastamento de Paulo Dantas (MDB) do cargo de governador de Alagoas é absolutamente necessário para impedir Leia Mais