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O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão desta quinta-feira (13/10), manteve acórdão da 2ª Turma que garantia a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) Leia Mais

O Tribunal Superior Eleitoral aprimorou nesta quinta-feira (13/10) um critério para determinar a derrubada de conteúdo nocivo ao processo eleitoral. Trata-se da desordem informacional: informações não necessariamente falsas, Leia Mais

A ex-ministra e senadora eleita Damares Alves foi desmentida nesta quinta-feira (13/10) pelo Ministério Público Federal do Pará. O órgão, que é responsável por todos os Leia Mais

A grande mídia tem viés punitivista. Afinal, o que gera audiência e publicidade: a narrativa acusatória ou a defensiva? É uma pergunta retórica; porém reveladora. De Leia Mais

O inciso I do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor proíbe o condicionamento da aquisição de um produto para que se possa ter o Leia Mais

Liderada pelo navegador português Fernão de Magalhães, a primeira viagem de circum-navegação ao globo comprovou que a Terra é redonda e estimulou o comércio internacional. O Leia Mais

No último dia 22 de setembro, foi publicada a Lei Federal nº 14.451, que reduziu substancialmente o quórum de aprovação de matérias relevantes para o dia Leia Mais

O empresário e youtuber Felipe Neto obteve duas vitórias na 5ª e na 4ª  Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca contra os deputados bolsonaristas Nikolas Leia Mais

Uma vez preenchidos os requisitos acadêmicos, não há que se postergar a outorga da respectiva certificação e documentação, pois isso traz prejuízos injustificáveis ao aluno e Leia Mais