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De acordo com reportagem recente da revista Exame sobre o futuro da moda do Brasil, o segmento está entre um dos maiores em termos de faturamento Leia Mais

O contraditório é um princípio que deve ser respeitado em todas as manifestações do Poder Judiciário, inclusive nas hipóteses de declaração de ofício da prescrição intercorrente, Leia Mais

Tanto o ex-presidente Lula quanto o presidente Jair Bolsonaro afirmaram, durante debate na noite de domingo (16/10), ser contra a ampliação do número de ministros no Leia Mais

A Associação Brasil nas Ruas ajuizou duas ações civis públicas contra institutos de pesquisa, uma contra o DataFolha e outra contra o Ipec. Segundo a entidade, Leia Mais

A prisão preventiva deve ser substituída pela custódia cautelar ou pela prisão domiciliar quando se tratar de mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças Leia Mais

Juízes não são eleitos. O ato de julgar exige uma imparcialidade incompatível com a defesa de ideias, propostas e ideologias inerentes ao pleito eleitoral. Como dizia Leia Mais

A banda irlandesa The Cranberries, em 1994, lançou a premiada canção Zombies com a intenção de musicalizar a violência que assolou a Irlanda do Norte devido Leia Mais

A partir da edição das leis nº 10.833/03 e 10637/02 foi estabelecido no ordenamento jurídico a sistemática não cumulativa das contribuições ao PIS/Pasep e da Cofins, Leia Mais

Desde a edição da Lei nº 14.064, de 29 de setembro de 2020 (lei sanção), surgiu debate em torno da validade da regra que promove alteração na Leia Mais