Uncategorized

A aplicação dos critérios de fixação do valor da causa e dos parâmetros de apuração do valor da condenação, sobretudo nos casos de prestações de trato Leia Mais

Um dos cartunistas mais importantes do país, Paulo Caruso morreu na manhã deste sábado (4/3), aos 73 anos, em São Paulo. Tanto Paulo quanto seu irmão Leia Mais

Até 31 de agosto, o Tribunal Superior de Maryland, nos EUA, deverá decidir se mantém decisões de primeiro e segundo grau, que mandam um ex-marido que cometeu Leia Mais

*Artigo publicado no Anuário da Justiça Federal 2022 | 2023, lançado nesta quinta-feira, dia 2 de março. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui Leia Mais

O seguro de adiantamento de pagamento garante apenas prejuízos relacionados à não utilização do numerário adiantado. Com esse entendimento, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Leia Mais

A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) ajuizou no Supremo Tribunal Federal arguição de descumprimento de preceito fundamental  contra normas estaduais que elevaram de forma imediata Leia Mais

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um aeroviário paulista que alegava que sua dispensa pela Gol Linhas Aéreas S.A. fora discriminatória, Leia Mais

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidiu, por maioria, conhecer um novo pedido de uniformização e afetá-lo como representativo de controvérsia, nos termos do Leia Mais

O agravamento do aquecimento global não traz apenas o aumento dos eventos climáticos extremos, mas novos insights sobre as teorias da justiça climática. Em 20 de Leia Mais