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O contato direto com fezes, urina, animais que rodeiam fossas, gordura, lixo das casas, a impossibilidade de usufruir de água limpa em suas casas, assim como na comunidade, Leia Mais

A recente regra sobre necessidade de manifestação da vítima para abertura de ação por estelionato deve retroagir em benefício do réu. Isso vale mesmo que haja trânsito em julgado, Leia Mais

Recentemente, escrevi um artigo aqui na ConJur manifestando-se sobre decisão do Tribunal Superior Eleitoral que rejeitou representação formulada pelo Partido Liberal, objetivando a remoção de vídeos em Leia Mais

Prestes a completar dois anos, no próximo dia 16 de novembro, o Pix, meio de pagamento instantâneo criado e administrado pelo Banco Central, teve grande adesão Leia Mais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, iniciou na manhã desta segunda-feira (17/10) a audiência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da Leia Mais

Nesta quarta-feira (19/10), às 18 horas, ocorrerá o lançamento do livro A Defesa da Constituição e do Estado de Direito: Homenagem aos 20 Anos do Ministro Leia Mais

A Justiça Eleitoral deve coibir práticas abusivas e divulgação de notícias falsas, de modo a proteger a honra dos candidatos e garantir o livre exercício do Leia Mais

No contrato Built to Suit (BTS), o contratado (também chamado empreendedor) encarrega-se da construção ou reforma sob medida de um imóvel, em conformidade às necessidades do Leia Mais

Se uma empresa recebeu incentivos e benefícios fiscais de ICMS, e esse valor foi registrado como reserva de lucros, ele deve ser automaticamente considerado subvenção para investimento. Leia Mais