Uncategorized

Não há ofensa ao princípio da não-surpresa quando o tribunal, em julgamento de embargos de divergência, dá classificação jurídica aos fatos apontados pela parte, com aplicação Leia Mais

É lícita a contratação de profissional autônomo por meio de pessoa jurídica, especialmente na ausência de condição de vulnerabilidade na opção pelo contrato firmado com o Leia Mais

As criptomoedas são uma das grandes inovações tecnológicas do século 21. A possibilidade de realizar transações sem terceiros intermediários é uma de suas características que servem Leia Mais

Há uma anedota grega antiga, contada por Ciro em seu Tusculanae Disputationes, a respeito de um homem chamado Dâmocles que muito invejava e bajulava o tirano Leia Mais

Considerando que um macaco-prego já está adaptado à vida doméstica e sendo cuidado adequadamente, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve liminarmente Leia Mais

A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) promoverá nesta segunda-feira (6/3), na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, uma cerimônia que celebrará os 70 anos da Leia Mais

Eventualmente pode o gestor público deparar-se com o questionamento sobre se deve formatar uma contratação por meio de concorrência de tipo técnica e preço ou pregão, Leia Mais

Por se tratar de tratamento off label, sem estudos seguros quanto à eficácia, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido Leia Mais

No último 7 de fevereiro, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu, no âmbito do Agravo Regimental no RHC nº 143.169/RJ, paradigmática decisão Leia Mais