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“Se o ar não se movimenta, não tem vento; se a gente não se movimenta, não tem vida.” [1] Os fios que alinham o meu compromisso Leia Mais

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, remeteu à Justiça Federal no Rio de Janeiro as Ações Cíveis Originárias (ACOs) 624 e 625, que envolvem Leia Mais

Do caso em comento Trata-se de Ação Penal de número 0033042-84.2018.8.19.0008, em trâmite na 1º Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo, no estado do Rio Leia Mais

Diante da constatação de diversas reclamações de usuários, o 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís entendeu que a Uber tem o Leia Mais

Com o objetivo de manter a viabilidade dos julgamentos presenciais, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça adotou a prática de enviar para a sessão Leia Mais

Em que pese o constante processo de modernização enfrentado pelo mundo nos últimos cem anos, em termos econômicos, o Brasil continua a se destacar por meio Leia Mais

Analisar a possibilidade de aplicação da teoria da perda de uma chance em Recurso Especial equivaleria ao reexame de fatos e provas, prática vedada pela súmula Leia Mais

Por considerar que a quantidade de droga apreendida era ínfima, o juiz Danillo Augusto Gomes de Moura e Silva, da Vara Criminal de Bom Jesus da Leia Mais

Este artigo busca sustentar o poder-dever do delegado de Polícia, como primeiro garantidor da legalidade e da justiça, de sugestionar o arquivamento do inquérito policial sob sua Leia Mais