Uncategorized

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, remeteu ao Supremo Tribunal Federal, no último mês de fevereiro, uma interpelação judicial por calúnia apresentada contra o Leia Mais

Não há violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa quando um ex-cônjuge não é citado para assumir a responsabilidade patrimonial de outro, já que Leia Mais

Os pontos ou milhagens dos programas de fidelidade de companhias aéreas ostentam natureza patrimonial e possuem valor monetário, caracterizando um direito creditício do titular e, por Leia Mais

Devido à constatação de fraude na terceirização, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego direto de uma assistente comercial com um Leia Mais

A Constituição, em essência, pretendeu constituir a República Federativa do Brasil. República diz respeito à adoção do modelo de freios e contrapesos, em que os “poderes” se Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal já definiu que o Judiciário não pode fazer o controle jurisdicional da interpretação e do alcance de regimentos internos de casas legislativas. Leia Mais

Nos primórdios deste ano parlamentares integrantes do Partido dos Trabalhadores tomaram uma de suas primeiras iniciativas, qual seja, conseguir a quantidade de assinaturas necessárias para apresentar Leia Mais

Conta a mitologia que um ato íntimo entre Poseidon e uma sacerdotisa fez Atenas aplicar o castigo dos deuses para impor respeito ao seu templo, transformando Leia Mais

Há uma beleza na Constituição. Não nas constituições em si, mas sim em nossa Constituição de 1988, fruto de um longo processo de integração democrática, de Leia Mais