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“Who controls the past controls the future: who controls the present controls the past.” George Orwell, “1984” Luiz Puenzo, em La Historia Oficial (1985), dá cor Leia Mais

A Constituição de 1988 tem sido reconhecida como uma “Constituição Verde” devido à relevância que atribui ao meio ambiente e sua proteção. Em razão disso, é Leia Mais

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal seis ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra normas estaduais que tratam do afastamento de deputado Leia Mais

A pauta ambiental retornou ao Plenário do Supremo Tribunal Federal. Nesta semana, os ministros começaram o julgamento da ação na qual partidos políticos alegam omissão da Leia Mais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça manteve a pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão ao juiz Márcio José do Carmo Matos Costa. Leia Mais

Por considerar que a materialidade e a autoria ficaram demonstradas, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação Leia Mais

Duas decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral fizeram com que bolsonaristas acusassem a corte de praticar censura. Porém, advogados ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico rechaçam Leia Mais

O juiz Manuel Eduardo Pedroso Barros, substituto da 19ª Vara Cível de Brasília, resolveu inovar e sugeriu que uma parte fizesse um pedido liminar. Na sentença, ele Leia Mais

No início do mês, o mundo foi surpreendido com a notícia de que uma partida de futebol na Indonésia terminou com mais de uma centena de Leia Mais