Uncategorized

O Superior Tribunal de Justiça, por meio de sistemática denominada de julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, definirá tese sobre a prevalência, ou não, do Leia Mais

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, determinou o retorno de um processo ao tribunal de origem para que aprecie os argumentos da apelação, Leia Mais

O Tribunal de Justiça do Paraná regulamentou a indenização retroativa dos magistrados que estiveram em exercício cumulativo de jurisdição, funções administrativas ou acúmulo de acervo processual Leia Mais

No último dia 13, o conselho de sentença do Tribunal do Júri da Capital, em Santa Catarina — que por atribuição legal realiza o julgamento dos acusados por Leia Mais

Por falta de indícios de envolvimento nos crimes apontados na denúncia, a 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) trancou Leia Mais

O Nubank está prestes a cancelar o registro de emissor de ações no Brasil para seguir apenas nos Estados Unidos, onde é listado na Bolsa de Leia Mais

O dono do animal deve ressarcir o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior. Com base nesse entendimento, a 35ª Câmara Leia Mais

A comprovação do uso de arma de fogo feita por quaisquer meios de prova é suficiente para a configuração da respectiva majorante, sendo dispensável sua apreensão e Leia Mais

Por considerar que nem todas as circunstâncias necessárias à configuração do crime de difamação foram atendidas, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou, Leia Mais