Uncategorized

Não é permitido ao Poder Legislativo, ainda que no exercício da competência concorrente, adentrar em matéria de gestão administrativa, de iniciativa privativa do Poder Executivo. Pressfoto/FreepikCâmara Leia Mais

O procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, apresentou nesta sexta-feira (21/10) ao Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, contra trechos da Leia Mais

Em apenas 88 dias, um processo contra uma mulher acusada de tráfico de drogas foi julgado em primeira e segunda instâncias pelo Tribunal de Justiça de Leia Mais

O segundo turno das eleições presidenciais tem desafiado a sociedade civil em geral, candidatos e candidatas, partidos políticos e, sobremaneira, as instituições de controle, notadamente a Leia Mais

Para a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 202 do Código Civil, não é possível a dupla interrupção da prescrição, mesmo se Leia Mais

Steve Bannon, que atuou como estrategista do ex-presidente americano Donald Trump, foi sentenciado nesta sexta-feira (21/10) a quatro meses de prisão por não cooperar com as Leia Mais

Mais da metade dos advogados do Brasil estão inscritos no interior dos estados, enquanto 49,6% estão nas capitais. Os dados são de levantamento do Conselho Federal Leia Mais

Há um filme chamado Mera Coincidência (no original, Wag the Dog, de 1997, algo como “o rabo que corre atrás do cachorro”), estrelado por Robert de Leia Mais

Ao fixar uma nova tese determinando que o depósito judicial na execução não afasta os encargos do devedor, o Superior Tribunal de Justiça buscou barrar a atuação do Leia Mais