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Para que as defesas possam exercer a ampla defesa e o contraditório, é necessário que a denúncia seja clara em demonstrar nexo de causalidade entre o Leia Mais

Não se pode considerar típica a conduta de transporte da arma até o clube de tiros em virtude de o agente ter se esquecido de carregar Leia Mais

Nos últimos três dias, foi promovida em São Paulo, no Centro de Convenções Frei Caneca, a Fenalaw, feira voltada às novidades e soluções tecnológicas do mercado Leia Mais

O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990) foi um importante marco no que diz respeito à defesa dos consumidores nacionais e da Leia Mais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, determinou a exclusão de trechos de uma live do presidente Jair Bolsonaro, publicada no YouTube, com Leia Mais

Os avanços trazidos pela Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais no Brasil (Lei Federal nº 14.119/2021) foram significativos e vêm adquirindo musculatura com o aumento Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais normas de Pernambuco, do Piauí e do Acre que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Leia Mais

Nascido em Elêusis, na Grécia, em 525 ou 524 a. C., e morto em 456 a. C. [1], Ésquilo foi um grande dramaturgo da tragédia clássica. Prometeu Leia Mais

A ministra Maria Cláudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral, suspendeu nesta sexta-feira (21/10) os efeitos das decisões que deram à campanha do presidente Jair Bolsonaro direito Leia Mais