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Analisar o processo penal no contexto latino-americano é desafiador, em especial, por conta de sua complexidade histórica, social, jurídica e cultural. Mas esse é o caminho Leia Mais

Vez ou outra a prática forense, tal qual aquele estudante que sempre pressiona o professor a solucionar os exemplos mais inusitados na sala de aula, surpreende Leia Mais

As Diretas Já são, quanto ao tamanho, o maior movimento de massa da história brasileira. Diferentemente de outras manifestações, o foco dela não era ser contra Leia Mais

Quem alguma vez sonhou que em 2023 estaríamos já desfrutando de um cenário econômico ao menos mais otimista diante de uma reforma tributária em vigor deve Leia Mais

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento do Tema 390 da repercussão geral (RE nº 636.562/SC), que discutia a constitucionalidade da prescrição intercorrente em Leia Mais

O artigo 186 do Código Civil estabelece que “aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda Leia Mais

Cabe ao contribuinte comprovar a ausência de mistura mecânica na produção de combustíveis para ser dispensado do recolhimento da contribuição de intervenção no domínio econômico (Cide) sobre Leia Mais

O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu, por meio de liminar, a obrigação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de repassar aos árbitros parte do valor do Leia Mais

Todos os cidadãos sabem que a Justiça brasileira está abarrotada de processos e que sua morosidade é um dos principais problemas enfrentados pelo Poder Judiciário ao Leia Mais