Da literatura alemã vêm os relatos das famosas aventuras (tão fantásticas quanto fantasiosas) do Barão de Münchhausen, que viajou em bolas de canhão e com um Leia Mais
Os advogados do presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram ao TSE a lista de rádios que supostamente estariam dando mais tempo de propaganda eleitoral ao seu adversário Lula (PT) Leia Mais
Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o contrato particular de união estável com separação total de bens não impede a penhora de patrimônio de Leia Mais
O afastamento de candidato à reeleição durante a campanha eleitoral, sem o direito ao contraditório, é medida grave e que pode causar danos ao processo democrático. Foi Leia Mais
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou um acordo firmado entre um vaqueiro de Pompéu (MG) e o ex-patrão Leia Mais
Apenas a palavra dos policiais responsáveis pela prisão em flagrante de alguém acusado de um crime é suficiente para fundamentar uma condenação? O tema, de altíssimo Leia Mais
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal em defesa do livre exercício profissional dos advogados e das advogadas criminalistas e Leia Mais
O advogado Enrique de Abreu Lewandowski defendeu nesta segunda-feira (24/10) sua tese de doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O trabalho, intitulado “Abrangência e Leia Mais
Desde logo é importante esclarecer que neste artigo trataremos do dono da obra que não possui atividade comercial de construção civil. É o “cliente/consumidor” que firma contrato de empreitada, Leia Mais