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Há notícia que em 2737 a.C. o imperador chinês Shen Nongum, cientista que era, costumava beber água fervida para limpar o organismo, e indicava o chá Leia Mais

Toda lesão sofrida pelo particular deve ser ressarcida, independentemente de culpa do agente público que a causou. O que se tem de verificar é apenas a Leia Mais

A decisão do Superior Tribunal de Justiça de vetar que a resolução do contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária, desde Leia Mais

A regra de impenhorabilidade do bem de família, insculpida na Lei nº 8.009/90 e referendada pela Súmula nº 364 do Superior Tribunal de Justiça, tem como Leia Mais

Com base em perícia que constatou a imputabilidade do réu, a 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de Leia Mais

Já há maioria formada entre os ministros do Supremo Tribunal Federal para determinar que a União tome as medidas administrativas necessárias para reativar o Fundo Amazônia Leia Mais

Uma preocupação que atinge parcela relevante das famílias brasileiras é como ocorrerá a transferência do patrimônio dos pais aos filhos, seja no sentido de atender as Leia Mais

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a suspensão das contas de redes sociais de dois magistrados e uma magistrada devido a manifestações públicas incompatíveis com os Leia Mais

Os capítulos finais das eleições para Presidência da República de 2022 estão incandescentes. E a equipe de campanha que atua na reeleição de Jair Bolsonaro jogou Leia Mais