Uncategorized

Por considerar indevida a juntada do instrumento de cessão de direitos após a propositura da ação de conhecimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça Leia Mais

Um jovem de 17 anos conseguiu incluir o sobrenome do pai em seus documentos após um mutirão de paternidade em Paulista, cidade no interior de Pernambuco. Leia Mais

Em setembro de 2020, em mais um episódio da conhecida guerra fiscal brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentou importante questão acerca da cobrança do Imposto Leia Mais

A mídia internacional vem dando ampla cobertura à eleição presidencial de domingo (30/10) no Brasil, com um misto de preocupações e uma (quase) explícita torcida. Os Leia Mais

A Fundação Nacional do Índio (Funai) demorou cinco meses para cumprir uma determinação judicial e enviar um procedimento de demarcação de terra indígena para o Ministério Leia Mais

Só é possível reformar uma decisão concessiva de tutela de urgência, cautelar ou antecipatória se ela for contrária à lei, especialmente no que diz respeito à probabilidade do Leia Mais

Os altos números de casos de assédio eleitoral, com vídeos circulando nas redes sociais e denúncias ao Ministério Público do Trabalho, mostram que “continua vivo o Leia Mais

*reprodução de artigo de 7.jan.2005 Em nome da clareza e da inteligibilidade, parece-nos necessário explicitar, desde já, o sentido da nossa intervenção. O título deste artigo, Leia Mais

A convite da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), estive no 25º Congresso Internacional de Direito Tributário em Belo Horizonte, que ocorreu após o primeiro turno Leia Mais