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Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.463, de 26/10/2022, que reabre o prazo para opção do servidor público federal pelo regime de Leia Mais

As cláusulas que limitam a responsabilidade da operadora de saúde, em relação a determinados exames e tratamentos, relacionando-as às resoluções editadas pela Agência Nacional de Saúde Leia Mais

Bilionários conservadores dos EUA estão investindo milhões de dólares em aplicativos de mídia social, para configurar o ecossistema online de acordo com suas posições ideológicas, segundo Leia Mais

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, considerou que a decisão que determina, sob pena de extinção do processo, a complementação da petição Leia Mais

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, acolheu anteontem (26/10) o agravo em recurso extraordinário do município de São Paulo e remeteu para o Supremo Leia Mais

A existência de outros processos por fatos semelhantes não justifica o reconhecimento de bis in idem, crime único progressivo ou crime continuado. Assim entendeu a 15ª Leia Mais

Aristóteles, há uns bons séculos atrás, já havia identificado que “a arte imita a vida”. Posteriormente, na era moderna, Oscar Wilde observou que a situação contrária Leia Mais

A Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A. terá de reintegrar uma atendente de Corumbá que havia sido dispensada quando fazia tratamento para Leia Mais

Às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, e com a próxima composição do Congresso já eleita, não faltam temas postergados para 2023. Dentre eles, um Leia Mais