Uncategorized

Retorno aos Temas 881 e 885, julgados pelo STF (Supremo Tribunal Federal (em fevereiro de 2023, no mérito por unanimidade, e por maioria de 6 a Leia Mais

O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) é a entidade mais relevante para a prevenção e combate a lavagem de dinheiro no país. Não se trata Leia Mais

O ordenamento jurídico prevê a possibilidade de responsabilização civil da administração pública quando causarem danos a terceiros. O entendimento é da juíza Karla Kristiany Moreno de Oliveira, Leia Mais

O anteprojeto de lei de regulação da inteligência artificial no Brasil não se prende a padrões técnicos. Com isso, a norma é atemporal, evitando o risco Leia Mais

Plataformas de transporte particular são responsáveis solidárias em casos de investigações relativas às condutas de motoristas parceiros. Seguindo essa premissa, a juíza Diva Maria de Barros Leia Mais

A procura por planejamento patrimonial sucessório na atividade rural tem sido uma realidade que vem crescendo. Ministério da Agricultura Com a preparação cada vez maior do produtor rural, Leia Mais

No mercado livre de energia ou, tecnicamente, no ambiente de contratação livre (ACL), é comum a existência de, no mínimo, três atores distintos atuando em prol Leia Mais

Diferente dos demais textos que já escrevi nesta ConJur, desta vez minha análise sobre cidades sustentáveis será totalmente concreta e contextualizada. Isso provocado por sucessivos alagamentos Leia Mais

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) votou pela inconstitucionalidade da prisão especial para quem é detentor de diploma de ensino superior. Não há dúvida de que Leia Mais