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O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, pediu vista em julgamento de importante questão trabalhista. O Plenário analisa ação contra o Decreto Federal 2.100/96, Leia Mais

As evoluções científicas do conhecimento não têm sido ignoradas pela comunidade em cada uma de suas áreas. No campo das chamadas “ciências duras”, como o da Leia Mais

A importância e a universalidade das questões ecológicas e o caráter emergente de algumas questões ambientais tornaram a proteção do sistema climático uma prioridade na pauta Leia Mais

“‘Trial by jury’ is misleading. More correctly, trial by jury is actually ‘trial by judge and jury’.” [1] O júri evoca paixões e sentimentos que muitas Leia Mais

No último debate com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes da eleição deste domingo (30/10), exibido pela TV Globo, o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à Leia Mais

Somente a declaração de hipossuficiência não é mais suficiente para garantir o benefício da Justiça gratuita. A pessoa física precisa comprovar que ganha menos do que 40% Leia Mais

Comprovada a negativação por débito indevido, está demonstrado o dano extrapatrimonial presumido e direito a indenização pelos danos causados. Esse foi o entendimento do juiz Ricardo Leia Mais

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a remoção de uma publicação feita pelo blogueiro bolsonarista Bernardo Pires Kuster na qual ele divulga fake news Leia Mais

O Partido Verde (PV) apresentou ao Supremo Tribunal Federal ação em que aponta omissão do Governo Federal na execução do Programa Nacional de Proteção e Promoção Leia Mais