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Nos capítulos finais de Lanterna na Popa, Roberto Campos registra que o destino o designara para proferir o primeiro voto em favor do impeachment de Collor, Leia Mais

A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.669, de 2021, artigo 154-A, proíbe o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte Leia Mais

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou, por unanimidade, que mulheres indígenas do povo Guarani que vivem nos municípios da região metropolitana Leia Mais

A circulação e difusão de mensagens manipuladas com objetivo de burlar legislações e regulações concernentes ao direito, em especial eleitorais, não são o mesmo que o Leia Mais

Os principais advogados administrativistas do país estiveram reunidos de quarta (26) a esta sexta-feira (28/10), em São Paulo, durante o 36º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Leia Mais

As preocupações provocadas pela expansão das chamadas fake news não são recentes e têm criado certas tensões no país, sobretudo agora em razão das eleições. A reprodução Leia Mais

Considerando que o patrimônio do falido deve estar comprometido exclusivamente com o pagamento da massa falida, é possível determinar a apreensão do passaporte caso haja indícios Leia Mais

Quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a divulgar a totalização dos votos no primeiro turno das eleições de 2022, no último dia 2 de outubro, Leia Mais

Neste momento é bom relembrar passado recente da história do Brasil, onde pobres, negros, mulheres e jovens eram muito mais discriminados, marginalizados, desprovidos de direitos, do Leia Mais