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Decisões judiciais e formulações doutrinárias têm recorrido com crescente frequência à noção de capacidades institucionais. Invoca-se a ideia, geralmente, como uma espécie de diretriz hermenêutica que Leia Mais

Sem dúvidas a nominada pela doutrina “revisão da vida toda” tem ocupado boa parte dos debates jurídicos no campo previdenciário, seja pela viabilidade conferida a partir Leia Mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decreto, publicado nesta quinta-feira (6/4), que concede aposentadoria ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, a partir Leia Mais

Uma mulher que perdeu o marido em 2019, sem nunca ter oficializado a união, obteve o reconhecimento da união estável pela 4ª Vara de Família do Fórum Regional Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, em seis anos de atuação no Supremo Tribunal Federal, reduziu o acervo de processos do seu gabinete em 90%. O número de ações Leia Mais

Todo tema envolvendo o terceiro setor é de extrema complexidade, seja porque é tema ainda pouco estudado ou por possuir legislações específicas relativamente recentes. O mais Leia Mais

Não incide cobrança de ISS sobre os descontos de tarifa concedidos por banco se decorrentes de condições que foram acertadas e alcançadas antes do fato gerador Leia Mais

Ninguém duvida que a Justiça brasileira é cara (onerando os cofres públicos em torno de 1,3% do PIB), ineficiente (prestando um dos piores serviços judiciais do Leia Mais

Aplicando o princípio da insignificância, o juiz Ernani Mendes Silva Filho, da Vara Criminal de Campo Largo (PR), rejeitou denúncia contra uma dupla por furto de Leia Mais