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A história que vou contar é sobre dois moços: o de lá e o de cá. Eles não serão nomeados, porque suas identidades compõem o sem-lugar Leia Mais

A suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração é uma das sanções aplicáveis aos contratados pela inexecução total ou parcial Leia Mais

Domingo foi encerrado o segundo turno das eleições em todo o país, com a vitória definitiva de 12 governadores e um candidato à Presidência da República. Leia Mais

Em seu primeiro pronunciamento depois das eleições presidenciais do domingo, em que foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, o presidente Leia Mais

A competência dos diversos órgãos do tribunal firma-se pelos termos do pedido inicial, ainda que haja reconvenção ou ação contrária ou o réu tenha arguido fatos Leia Mais

As Polícias Militares de ao menos cinco estados estão atuando para desmontar os bloqueios criminosos a rodovias feitos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira Leia Mais

A existência de corpo estranho totalmente distinto do produto adquirido cuja ingestão, manuseio e utilização seja comprovadamente capaz de causar risco e lesão à saúde ou incolumidade Leia Mais

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello comentou os bloqueios de rodovias em todo o Brasil, promovidos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, Leia Mais

Conforme a Súmula Vinculante 14 do Supremo Tribunal Federal, o advogado deve ter acesso amplo aos elementos de prova já documentados em procedimento investigatório policial que digam Leia Mais