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Em 2022, ano em que completa 34 anos de vigência, a Constituição recebe sua 125ª emenda. Desta feita, a alteração tem como justificativa tratar, agora no Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal se manifestou após o pronunciamento de Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (1º/10). Em nota oficial, a corte afirmou que o presidente, derrotado por Luiz Leia Mais

O presidente da Comissão Arns, José Carlos Dias, divulgou na tarde desta terça-feira (1º/11) uma carta de apoio ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Leia Mais

A Lei nº 14.365 de 2 de junho de 2022 alterou o Estatuto da Advocacia e da OAB transformando a jornada do advogado empregado. Em regra, Leia Mais

Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI), Liana Chaib foi escolhida pelo presidente Jair Bolsonaro como nova ministra do Tribunal Superior do Trabalho. A vaga, Leia Mais

O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, encaminhou nesta terça-feira (1º/11) orientação a todos os procuradores-chefes do Ministério Leia Mais

Em defesa da ordem jurídica e do regime democrático, e em atendimento à decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, o Ministério Leia Mais

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram não se reunir com o presidente Jair Bolsonaro até que ele reconheça oficialmente o resultado das eleições de domingo Leia Mais

Apesar dos relatos dos agentes de segurança gozarem de fé pública, seu testemunho deve ser encarado com ressalvas, ainda mais quando não está amparado em outros Leia Mais