Uncategorized

O vice-presidente da República e senador eleito, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), aceitou publicamente o resultado das eleições presidenciais ocorridas neste domingo (30/10). “Não adianta mais chorar, nós Leia Mais

Infelizmente, situações muito comuns envolvendo o transporte de passageiros aéreos são o atraso e o cancelamento de voos. Não raras vezes, são encontrados passageiros reunidos em Leia Mais

O Conselho Superior da Advocacia-Geral da União definiu, na última quarta-feira (26/10), a banca examinadora do concurso público destinado aos cargos de advogado da União de Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal discute, nos dias que ora correm, os efeitos futuros de uma decisão que afirma indevida a cobrança de um tributo, quando posteriormente Leia Mais

Um dos temas mais relevantes no âmbito das relações do trabalho para o próximo presidente da República é regulamentar o trabalho por aplicativos.  No âmbito jurídico, Leia Mais

Continua parte 1 Retomo, em síntese, o texto já publicado: “a dogmática do concreto é, em termos filosóficos, uma ‘reconciliação’ com a realidade iluminista e jus Leia Mais

Após tratarmos em artigo anterior sobre a dedutibilidade das despesas com amostras grátis, nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf acerca da dedutibilidade das despesas com Leia Mais

Não é de hoje que a empresa Johnson e Johnson tem sido alvo de ações judiciais que objetivam a indenização de consumidores vítimas do uso do Leia Mais

A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de uma empresa que foi omissa com uma funcionária que sofreu ofensas Leia Mais