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A advogada Vivian Ramôa, coordenadora da Comissão de Prerrogativas da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil junto ao sistema penitenciário, defendeu um golpe militar Leia Mais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou que não há obrigação de prévio recolhimento à prisão para dar início ao cumprimento da pena em Leia Mais

A juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, decidiu que o ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o dr. Jairinho, e Monique Leia Mais

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) protestam contra o resultado das eleições desde a manhã desta quarta-feira (2/11) na Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio de Leia Mais

O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal tem maioria para referendar a decisão cautelar do ministro Luís Roberto Barroso, segundo a qual os tribunais que tratam Leia Mais

A Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, nestas últimas duas décadas, sempre esteve ligada ao seu famoso presidente, o Leia Mais

Graças aos bloqueios de bolsonaristas que contestam o resultado das eleições presidenciais, o juiz João Marcos Buch, da 3ª Vara Criminal de Joinville (SC), decidiu prorrogar Leia Mais

Um grupo de 186 procuradores da República de todo o país enviou manifestação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitando a abertura de um inquérito para Leia Mais

A conclusão do processo eleitoral, com a votação, apuração e divulgação dos resultados de segundo turno no último domingo (30/11), deixa para o Tribunal Superior Eleitoral Leia Mais