Uncategorized

Por considerar que as provas eram frágeis, o juiz José Oliveira Sobral Neto, da Vara Única de Caconde (SP), absolveu um piloto de avião acusado de Leia Mais

Um homem de 28 anos foi detido na tarde desta terça-feira (2/11) após atropelar um grupo de manifestantes que bloqueava a rodovia Washington Luís, em Mirassol Leia Mais

Está em julgamento, pela 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), um caso que retrata as dificuldades para o empreendedorismo no Leia Mais

A reforma trabalhista de 2017 segue suscitando grandes debates nos ambientes doutrinário e jurisprudencial. Recentemente, no âmbito da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no Leia Mais

Continua parte 2. Para avaliar, por dentro da doutrina do Estado Social, a situação do novo mundo do trabalho, seja autônomo ou subordinado, ou mesmo aquele Leia Mais

A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou no fim de setembro um enunciado para pacificar o entendimento da corte sobre Leia Mais

“E disse o pastor (depois de pedir o pix), invocando a palavra sagrada: “as urnas foram ‘fraldadas'”. Cena inesquecível: tarde de terça-feira, dois dias após a Leia Mais

Recentemente, foi veiculada uma notícia na qual houve a validação da justa causa aplicada a uma trabalhadora que publicou em suas redes sociais (TikTok) vídeos de Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal manteve a validade de normas do Estado da Bahia que exigem nível superior para o cargo de perito técnico. Na sessão virtual Leia Mais