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Aqueles que estão presentes na assembleia-geral de credores, mas se abstêm de votar, não podem ter sua posição computada a favor ou contra a aprovação do Leia Mais

Primeiramente é importante conceituar o significado de holding à luz da doutrina [1]: “(…) holding é uma empresa que tem o objetivo específico de deter bens Leia Mais

Há pouco mais de um mês circulou em uma coluna desta ConJur texto que noticiava um entendimento jurisprudencial surpreendente: o TRF-2 teria, por meio de dois Leia Mais

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou embargos de declaração com os quais um escritório de advocacia buscava Leia Mais

Um casal de brasileiras está detido há mais de um mês em Frankfurt, na Alemanha, acusado de transportar 40 quilos de cocaína em malas que, segundo Leia Mais

A população indígena há muito tempo sofre com a opressão praticada por categorias notadamente econômicas, que usam da violência para subjugá-los a fim de explorar as Leia Mais

Se os partidos não puderem aproveitar os votos dados a candidaturas em apreciação pela Justiça, a vontade do eleitorado é desprezada, pois suas escolhas são totalmente invalidadas e podem Leia Mais

A Advocacia-Geral da União, sob a liderança do jovem e talentoso advogado público Jorge Messias, dará um salto de qualidade em suas atribuições institucionais na defesa Leia Mais

Os guardas civis municipais não podem atuar em policiamento ostensivo e em atividade investigativa, atribuições que são exclusivas da Polícia Militar e da Polícia Civil. DivulgaçãoGuardas não podem atuar Leia Mais