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Todos conhecem a anedota do marido traído que, ao descobrir-se assim, resolveu o problema: vendeu o sofá da sala, local em que aconteceu o “crime”. Reprodução Leia Mais

O Twitter bloqueou, neste domingo (6/11), a conta do economista e ex-deputado federal Marcos Cintra, após ele levantar, sem provas, suspeitas de fraude nas urnas eletrônicas. A medida Leia Mais

Com a recente criação das varas regionais empresariais, a região da Grande Campinas tem atraído os olhares de inúmeros profissionais especializados, como consultores, advogados, peritos e Leia Mais

Se um contrato de prestação de serviço é firmado entre dois particulares que estão em pé de igualdade na relação econômica, não cabe ao Poder Judiciário Leia Mais

Questão problemática nas ações reparatórias de dano concorrencial (ARDC) é a prescrição. Esta coluna avança o tema em razão do julgamento do REsp 1.971.316 [1], no dia Leia Mais

As autoridades judiciais locais não possuem competência constitucional ou legal para afastar ou modificar a eficácia da decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a imediata Leia Mais

O contexto legislativo brasileiro O Brasil foi pródigo no tratamento das questões de família no âmbito da Constituição de 1988. Reconhecimento de novas formas de família Leia Mais

Recentemente foi julgada a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.181, com pedido de medida cautelar, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), tendo por objeto a inconstitucionalidade Leia Mais

No caso de perda total do veículo comprado mediante alienação fiduciária, a seguradora não pode condicionar o pagamento do prêmio à comprovação de que o automóvel Leia Mais